Termos de Uso

1. Apresentação e aceitação

A presente política de uso e serviço regula a utilização do sítio eletrônico www.memehut.com.br, bem como de todos os seus serviços disponíveis, como o aplicativo para Android, e sujeita os usuários, cadastrados ou não, ao seu cumprimento integral. O desrespeito a estes Termos pode acarretar consequências judiciais e administrativas.

Ao enviar seus dados, criar uma conta ou simplesmente usar os serviços postos ao seu dispor, você declara ter ciência integral dos termos destas políticas de uso e aceita todas as suas cláusulas sem qualquer restrição.

2. Dos serviços oferecidos

O uso do MemeHut fornece acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados, entre os quais se incluem, sem limitação, a possibilidade de criação de posts pelos usuários, uso de salas de bate-papo, criação de fóruns diversos, acesso a áudios e vídeos e outros serviços que venham a ser incorporados à plataforma no futuro. Alguns desses serviços podem estar disponíveis apenas aos usuários identificados no sistema, seja por cadastro e identificação direta no nosso site, seja por uma conta válida de um provedor externo usado para identificação.

Os conteúdos a serem disponibilizados pelos usuários poderão versar, entre outros temas, sobre fatos cotidianos, curiosos, engraçados, comédias, paródias, desenhos, GIFs, fotografias, entre outros, criados ou não pela equipe do MemeHut, seus afiliados ou controladores.

Ficará a nosso exclusivo critério alterar, apagar, modificar ou adaptar, sem aviso prévio, os assuntos tratados em nosso sítio eletrônico e a periodicidade de veiculação de todo conteúdo disponibilizado.

3. Da utilização dos serviços

Todos os usuários cadastrados e identificados no sistema podem enviar posts e comentários sobre os mais diversos assuntos disponibilizados em nosso sítio eletrônico, devendo sempre manter o respeito, a urbanidade e a integridade com todos os outros usuários e com o público em geral, não devendo ofender nem usar palavras de baixo calão para se dirigir a qualquer outro usuário ou para comentar qualquer postagem ou material veiculado, bem como desrespeitar qualquer indivíduo.

Ao utilizar nossos serviços, recomenda-se que o usuário tenha discernimento suficiente para não postar conteúdo que exponha excessivamente sua pessoa, sua família, seus amigos e terceiros que não autorizem expressamente o uso de sua imagem, bem como qualquer tipo de senha ou informação pessoal, visando resguardar sua intimidade e a de terceiros. A equipe do MemeHut não se responsabiliza pela inobservância desta regra, em hipótese alguma.

Todo material a ser enviado, desde que contenha imagem de terceiros em fotografias, vídeos, áudio ou outro material que possa identificar qualquer pessoa, ou que faça menção a terceiros que não sejam o próprio usuário, só poderá ser publicado caso haja autorização dessas pessoas, sob pena da sua responsabilização e retirada do material caso haja requisição expressa do ofendido ou ordem judicial emanada pelo Poder Judiciário do Brasil.

O MemeHut não endossa, não é representante nem responsável pela exatidão, conveniência, perfeição ou credibilidade de qualquer opinião, declaração ou recomendação postada pelos usuários sobre qualquer assunto tratado dentro do nosso sítio eletrônico. Você está ciente de que é responsável, civil e criminalmente, por suas opiniões, declarações, recomendações e informações, bem como de que suas postagens poderão ser criticadas, e aceita esse fato, não sendo motivo para requerer a exclusão dessas mensagens.

4. Do conteúdo proibido

Não será permitido o uso dos nossos serviços para incitação à violência, pornografia infantil, consumo de drogas ilícitas, veiculação de material contendo pessoas ou animais mortos, acidentes fatais, guerras, atividades paramilitares ou crimes de preconceito de raça, sexo, cor, homofobia, transações comerciais ou anúncios de produtos ou serviços de qualquer espécie, envio de SPAM, entre outros assuntos que eventualmente, a critério da equipe do MemeHut, possam ser entendidos como ofensores de direitos de terceiros, sob pena de ser excluído o material postado, banido o usuário de nosso site e bloqueado novo cadastro.

Caso seja identificada qualquer tentativa de invasão ou uso anormal dos nossos serviços, poderemos bloquear imediatamente essa ação e tomar todas as medidas para a identificação do ofensor e todas as medidas civis e criminais previstas nas Leis 12.737/12 e 12.965/14.

5. Da moderação, remoção de conteúdo e restrições de conta

Não será realizado juízo prévio para liberar as publicações dos comentários ou material postado, que serão feitos diretamente pelos usuários. O MemeHut, porém, reserva-se o direito de excluir, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação ou autorização, material ou comentário que ofenda estas políticas de uso e de serviço aqui definidas e direitos de terceiros, desde que comunicado esse fato e comprovado o abuso, ou mediante requisição ou determinação judicial.

Depois de comunicado eventual desrespeito, sem qualquer juízo de valores, caso o MemeHut ache prudente, poderá, a seu exclusivo critério, retirar preventivamente o material postado por um período de até 72 horas, a fim de verificar a suposta violação destas políticas, sem que isso possa ser entendido como causa de qualquer prejuízo moral ou material.

6. Dos anúncios comerciais publicados no site

Todos os anúncios publicitários que eventualmente sejam veiculados dentro das páginas do site são de responsabilidade exclusiva dos nossos anunciantes, sem qualquer tipo de ingerência nossa, porque não tomamos parte de nenhuma negociação. O MemeHut não participa de seu desenvolvimento ou criação e não se obriga a entregar nenhuma mercadoria ou serviço adquirido de terceiros, uma vez que a sua aquisição se dá fora do ambiente do nosso sítio eletrônico, sem interferência em qualquer nível, inclusive recebimento de valores.

7. Dos direitos autorais

Todo o conteúdo publicado em nosso site, incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, gráficos, layout e design das páginas, códigos de programação, marcas, esquemas técnicos e outras ferramentas utilizadas ou desenvolvidas pelo MemeHut e suas afiliadas ou controladoras, nacionais ou estrangeiras, com autorização dos seus titulares, está devidamente protegido pelos artigos 7º e seguintes da Lei 9.610/98 e legislação esparsa, e não pode ser utilizado de nenhuma outra forma, vedadas a cópia, a publicação, a distribuição, a venda, a transferência ou a coleta de base de dados. A infração desta cláusula constituirá violação a estes Termos de Uso, e as medidas administrativas e judiciais poderão ser tomadas.

Ao usar nossos serviços para fazer o upload de qualquer conteúdo, o usuário autoriza, da forma mais ampla possível, gratuitamente e sem exclusividade, que utilizemos esse material diretamente ou através de nossas afiliadas e parceiras, por qualquer tipo de mídia atualmente existente ou que venha a ser criada, no Brasil ou no exterior, podendo ser alterado, modificado, copiado, cedido, comercializado e adaptado, entre outras formas de cessão, por prazo indeterminado, nos termos do artigo 50 da Lei 9.610/98. Caso o usuário não concorde com esta disposição, não deverá postar qualquer conteúdo; ao postar, aceita de forma expressa esta cláusula.

Nos termos dos artigos 5º, 7º e seguintes da Lei 9.610/98, o usuário deverá postar exclusivamente material de sua autoria, sendo proibido o uso de material de terceiros sem autorização. O material, mesmo depois de postado, continua protegido pelo direito autoral e só pode ser usado com autorização do titular desses direitos, sob pena de o usuário ser responsabilizado civil e penalmente pela ofensa, isentando completamente o MemeHut de qualquer responsabilidade.

8. Das disposições gerais

Poderemos alterar estas políticas sem qualquer aviso prévio. Por isso, sugerimos que nossos usuários as acessem periodicamente a fim de ter ciência das eventuais mudanças e ter certeza de que estão de acordo com elas, não sendo de responsabilidade do MemeHut o desconhecimento de todas as cláusulas aqui descritas, não podendo ser alegado desconhecimento para o não cumprimento dessas disposições.

Em nenhuma hipótese o MemeHut e seus parceiros serão responsáveis pelo site ou por seus serviços com relação a quaisquer danos diretos ou indiretos.

9. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente, com a data de atualização, está sempre disponível nesta página. Ao criar uma conta no aplicativo, você confirma a versão aceita, que fica registrada. Saiba mais na Política de Privacidade.